Para os admiradores desta arte. Não fazemos incentivo algum, apenas mostramos fotos retiradas da web e lembramos que está é uma atividade proibida por lei.envie suas fotos coiote_rnt@hotmail.com
SOMOS QUANTO AS ESTRELAS NO CÉU
"Pela Descriminalização e Regulamentação do balão junino"
Temos dito que cabe ao Poder Legislativo, de ofício, ou por imposição do Poder Judiciário desatar esse nó.
"Os balões que podem provocar incêndio" devem ser caracterizados para que os demais não estejam proibidos.
Diz o Dr. Ney Lima Catão:
"Da própria redação da lei, avulta-se a marginalização do balão, o qual não especifica e o coloca como tóxico, ou qualquer planta de natureza nociva à sociedade que possa causar dependência física ou psíquica, que o simples fato de fabricar ou plantar, transportar e vender, constituem-se crime previsto na Lei de Repressão aos Tóxicos.
Na verdade a lei que repudia o balão em defesa da flora mas não o caracteriza, deve ser urgentemente regulamentada, pois a meu ver, fabricar, vender e transportar balões juninos, não causam nenhum dano, nem a flora, nem ao meio ambiente, muito pelo contrário, estimulam a arte, a beleza, a engenharia, a alegria, enfim o devaneio social.
Quanto ao soltar o balão junino que me parece seria o mais importante à indagação da proteção jurisdicional do Estado, também qualquer proibição deveria se ater a leigos e balões construídos sem meios tecnológicos.
Regulamente-se a obediência a certos fatores e normas de segurança a serem estabelecidas, para que possam ser punidos os infratores.
Os baloeiros devem ter o direito de soltar os seus balões juninos, desde que dentro das normas e técnicas necessárias sem riscos, mantendo viva a parte mais bela do nosso folclore das festas juninas".
Na prática, fica a constatação: o Art. 42 da Lei 9.605 é inconveniente, causa confusão e, acima de tudo, contraria o que está prescrito na Constituição Brasileira.
Certa imprensa interessa manter a confusão.
O MPF sugere a regulamentação, só que pela função institucional de fiscal da lei e de cuidar dos interesses difusos (cultura, balão, balão junino) - diga-se que o bem natural não pode se sobrepor ao bem cultural - pode e deve exercer essa prerrogativa. Parece que estão procrastinando no cumprimento do dever. Assim, cabe, smj, ação popular ou mandado de injunção.
Abraços.
Humberto
Recado: Galera recebi esse e-mail e achei interessante ver como são as coisas.
ASSIM É A JUSTIÇA BRASILEIRA !!!
Eis o porquê da expressão:
'deixar o cachorro passar e implicar com a pulga'
Isso foi exibido em todos os telejornais noturnos na quinta feira.
Paulo, 28 anos, casado com Sônia, grávida de 04 meses, desempregado há dois
meses, sem ter o que comer em casa foi ao rio Piratuaba-SP a 5km de sua casa
pescar para ter uma 'misturinha' com o arroz e feijão, pegou 900gr de
lambari, e sem saber que era proibido a pesca, foi detido por dois dias,
levou umas porradas. Um amigo pagou a fiança de R$ 280,00 para liberá-lo e
terá que pagar ainda uma multa ao IBAMA de R$ 724,00. A sua mulher Sônia
grávida de 04 meses, sem saber o que aconteceu com o marido que supostamente
sumiu, ficou nervosa e passou mal, foi para o hospital e teve aborto
espontâneo. Ao sair da detenção, Ailton recebe a noticia de que sua esposa
estava no hospital e perdeu seu filho, pelos míseros peixes que ficaram
apodrecendo no lixo da delegacia.
Quem poderá devolv er o filho de Sônia e Paulo?
Henri Philippe Reichstul, de origem estrangeira, Presidente da Petrobras.
Responsável pelo derramamento de 1 milhão e 300 mil litros de óleo na Baía
da Guanabara. Matando milhares de peixes e pássaros marinhos. Responsável,
também, pelo derramamento de cerca de quatro milhões de litros de óleo no Rio
Iguaçu, destruindo a flora e fauna e comprometendo o abastecimento de água
em várias cidades da região. Crime contra a natureza, inafiançável.
Encontra-se em liberdade. Pode ser visto jantando nos melhores restaurantes
do Rio e de Brasília.
Esta é uma campanha em favor da VERGONHA NA CARA.
Eu já divulguei, e você? Faça sua parte, não demora em nada.
Então nós baloeiros também temos esse sentimento de raiva e despreso pela justiça brasileira que é relamente CEGA!!!! TARDA MAS FALHA de verdade!!!!!
envie suas fotos coiote_rnt@hotmail.com
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